Nova Tabela de NCM – Vigência a partir de 01/01/2017
Nota Técnica 2016.003 Nota Técnica 2016.003 Publicada em Documentos – Notas Técnicas a versão 1.0Continuar
Nova TIPI – Decreto nº 8.950/2016
TIPI Tabela TIPI TIPI Aprovada nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI,Continuar
CEST – Convênio ICMS 117/2016 altera lista de mercadorias
O CONFAZ alterou novamente a lista do CEST instituída pelo Convênio ICMS 92 de 2015 AContinuar
Substituição Tributária RJ – Vigência 01/10/2016
TABELA ICMS-ST TABELA ICMS-ST ANEXO I (Anexo I, do Livro II, alterado pelo Decreto Estadual n.º 45.768/2016, vigenteContinuar
Alterações no Anexo I ao XXVI do Conv. ICMS 146/15, pelo Conv. ICMS 53/16 com efeitos a partir de 01.10.16.
Listagem Completa Listagem Completa Descrição em vermelho …………. Nova Redação Descrição em verde ……………… Redação AnteriorContinuar
Alterações: NCM e alíquotas do Imposto de Importação que compõem a TEC
A CAMEX, (Câmara de Comércio Exterior), por meio da RESOLUÇÃO Nº 73, DE 20 DE JULHOContinuar
Tributação em operações e prestações internas no Estado do Rio de Janeiro
TRIBUTAÇÃO EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERNAS Instruções – Aplica-se a alíquota padrão, listada na tabela AContinuar
Substituição Tributária RJ – Vigência 28/03/2016
Tabela ICMS-ST Tabela ICMS-ST ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.612, DE 22Continuar
IBPT disponibiliza a nova tabela da carga tributária
O IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), disponibilizou a nova tabela da carga tributária (versãoContinuar
Substituição Tributária RJ – Vigência 01/01/2016
Tabela ICMS-ST Tabela ICMS-ST LISTA DAS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SEUS RESPECTIVOSContinuar