FEEF – Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
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Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF
O governo carioca por meio do Decreto nº 45.810/2016 (DOE-RJ de 04/11) regulamentou o FEEF OContinuar
Substituição Tributária RJ – Vigência 01/10/2016
TABELA ICMS-ST TABELA ICMS-ST ANEXO I (Anexo I, do Livro II, alterado pelo Decreto Estadual n.º 45.768/2016, vigenteContinuar
Tributação em operações e prestações internas no Estado do Rio de Janeiro
TRIBUTAÇÃO EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERNAS Instruções – Aplica-se a alíquota padrão, listada na tabela AContinuar
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS – GIA-ICMS
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Substituição Tributária RJ – Vigência 01/11/2014
Criamos a tabela substituição tributária RJ para auxiliar você na pesquisa das mercadorias e dos percentuais de MVA (ou IVA) a serem utilizados no cálculo do imposto.
ICMS RJ: Tratamento Tributário Especial para Produtos Cárneos
A partir do dia 11/09/2014 passa a valer o tratamento tributário especial para produtos cárneos.
Substituição Tributária RJ – Vigência 01/06/2014
Consulte a Tabela Substituição Tributária RJ ATUALIZADA contendo os produtos com substituição tributária interna e entre outras UF que fazem acordo com RJ.