ICMS / FECP – REDUÇÃO DE MULTA E JUROS
LC Nº 182 LC Nº 182 LEI COMPLEMENTAR N° 182, DE 20 DE SETEMBRO DEContinuar
NF-e versão 4.0 será obrigatória a partir de 2 de julho; saiba o que muda
A partir de 2 de julho o Governo Federal deixará de aceitar notas fiscais eletrônicas antigas, e exigiráContinuar
ICMS-ST Difal e o novo cálculo / 2018
Nova base cálculo do ICMS-ST Difal vai aumentar o imposto a partir de 2018 A partirContinuar
Recadastramento de Incentivos Fiscais – RJ
Em atendimento ao Art. 4º da Lei Estadual nº 7.495/2016, todos os contribuintes enquadrados nos tratamentosContinuar
Gorjeta – Novas Regras
GORJETA – NOVAS REGRAS 1 – INTRODUÇÃO A Lei nº 13.419/2017 alterou a Consolidação das LeisContinuar
Convênio ICMS Nº 132 DE 09/12/2016
Publicado no DO em 15 dez 2016 Altera o Convênio ICMS 92/2015, que estabelece a sistemáticaContinuar
Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF
O governo carioca por meio do Decreto nº 45.810/2016 (DOE-RJ de 04/11) regulamentou o FEEF OContinuar
CEST – Convênio ICMS 117/2016 altera lista de mercadorias
O CONFAZ alterou novamente a lista do CEST instituída pelo Convênio ICMS 92 de 2015 AContinuar
Substituição Tributária RJ – Vigência 01/10/2016
TABELA ICMS-ST TABELA ICMS-ST ANEXO I (Anexo I, do Livro II, alterado pelo Decreto Estadual n.º 45.768/2016, vigenteContinuar